Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.

Desapropriação por interesse social deve observar rigor e segurança nos procedimentos

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

Apesar da decisão, as organizações não estão imunes à fiscalização

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Decisão foi unânime.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social